Governo Lula adota proposta do IQC para melhorar vacinação

O governo Lula vai adotar uma das propostas apresentadas pelo Instituto Questão de Ciência (IQC) para melhorar a vacinação no país. Em seu discurso de posse nesta segunda-feira, a nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a criação de um departamento nacional de imunizações na estrutura da pasta, em medida que deverá dar mais autonomia e fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e protegê-lo de interferências políticas e ideológicas.

“Elevar o PNI a departamento do Ministério da Saúde é fundamental para blindar o programa de investidas ideológicas e anticiência como as que vimos nos últimos quatro anos, e deverá contribuir para que a cobertura vacinal retorne a níveis satisfatório no Brasil”, destaca a presidente do IQC, Natalia Pasternak. “Saudamos as declarações da nova ministra e a sinalização de que o Estado Brasileiro passará a adotar políticas públicas comprovadamente eficazes em uma área tão sensível como a das imunizações”.

A transformação do PNI em um departamento do Ministério da Saúde foi uma das ideias apresentadas por Pasternak e o diretor Científico do Instituto, Marcelo Yamashita, em reunião com os coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Arthur Chioro e José Gomes Temporão no Gabinete de Transição do governo Lula no fim de novembro. A proposta acabou incorporada ao relatório final do GT da Saúde, entregue a Trindade nesta segunda-feira.

Na reunião de novembro, os representantes do IQC ressaltaram a necessidade de dar mais autonomia ao programa, o segundo maior orçamento do Ministério da Saúde, mas que na estrutura atual da pasta está em grau de quarto escalão na escala de processos decisórios. 

“Na configuração que vigorou durante os últimos anos, as recomendações feitas pelo PNI podiam ser alteradas pelo diretor de departamento, secretário e ministro”, explica Yamashita. “Na prática, isso significava risco de submissão das recomendações de um órgão técnico a questões políticas ou ideológicas, a exemplo do que ocorreu no governo encerrado em dezembro”.

Outra declaração da nova ministra em linha com as propostas do IQC foi a sinalização de que a ênfase na vacinação será transversal, não se restringindo ao Ministério da Saúde.

“A minha ideia também é mobilizar, em conjunto, os demais ministérios, pensando também com as escolas, o papel do Desenvolvimento Social e os vários programas nessa área, para uma sensibilização para que cada brasileiro possa nos ajudar no convencimento da importância da vacinação”, disse Trindade nesta segunda-feira.

No documento entregue aos integrantes do Gabinete de Transição, o IQC frisou a importância da adoção de estratégias multidisciplinares para a redução da hesitação e retomada de índices satisfatórios de cobertura vacinal no Brasil. Entre elas, medidas com alto potencial de transversalidade entre ministérios, como a adoção de incentivos atrelados a auxílios governamentais e matrícula escolar, e resgate, junto ao Ministério da Educação e secretarias municipais, da possibilidade de programas de vacinação nas escolas.

O IQC não foi a única organização da sociedade civil brasileira a reivindicar reforço do PNI pelo novo governo Lula. Proposta semelhante foi enviada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).