Representantes do IQC se reúnem com equipe de transição do governo Lula

Representantes do Instituto Questão de Ciência (IQC) se reuniram esta semana com integrantes do Gabinete de Transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar propostas nas áreas de Saúde e Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I). 

As conversas tiveram início na quinta-feira, 24 de novembro, com encontro virtual com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de CT&I da transição, do qual participaram os coordenadores Luiz Antonio Elias, ex-secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia do governo Lula; Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe); e Luis Manuel Rebelo Fernandes, ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep). Já na sexta-feira, 25, houve reunião presencial na sede do Gabinete de Transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, entre a presidente do IQC, a microbiologista Natalia Pasternak, o diretor científico do instituto, Marcelo Yamashita, e os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro e José Gomes Temporão.

Em linha com sua missão de defesa de políticas públicas baseadas em evidências, o IQC levou para o Gabinete de Transição ideias como a criação do cargo de Assessor Especial da Presidência para Assuntos Científicos, profissional que ajudaria a avaliar propostas e projetos do futuro governo Lula para que sejam fundamentadas no melhor conhecimento científico disponível atualmente.

“A criação de um cargo de assessor especial da Presidência para assuntos científicos como a gente tem por exemplo o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais. É um cargo que não compete com ministro, transita por ministérios e serve para assessorar o presidente e o gabinete em questões que envolvam ciência”, explicou Pasternak na saída do encontro no CCBB de Brasília.

O diretor científico do IQC, físico Marcelo Yamashita, que também participou das reuniões com os CTs, reforçou a importância do respeito à evidência científica na formulação de políticas públicas. “É muito importante que a avaliação dos projetos políticos seja feita também de uma perspectiva científica. Suponha que algum projeto assuma na sua concepção argumentos ou ações que atentem contra consensos científicos bem estabelecidos – aquecimento global antropogênico, evolução darwiniana ou esfericidade da Terra, por exemplo – indo contra a realidade da natureza pouco importa que esses projetos satisfaçam a critérios jurídicos-orçamentários”, disse.

Outra preocupação do IQC é com a crescente hesitação vacinal no Brasil. O Instituto propõe que o problema pode ser enfrentado com a criação de um sistema de informação exclusivo para vacinação, usando técnicas de comunicação de combate ao negacionismo e à desinformação e estratégias para aumentar a adesão, e também por meio de um projeto de recuperação e reestruturação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para que tenha mais autonomia dentro do Ministério da Saúde, deixando de ser uma coordenação para se tornar um departamento independente.

“Isso (a estrutura do PNI) nunca foi um problema antes, mas quando apareceu um governo negacionista, e a gente não tem como garantir que isso não se repita, vimos como a estrutura do PNI é frágil. Um programa que sempre teve muito prestígio foi desprestigiado, sucateado e ficou incapaz de tomar decisões de forma autônoma”, destacou a presidente do IQC. 

“Essa proposta não é original ou só nossa. O grupo de transição também recebeu a mesma proposta da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Reestruturar o PNI é algo que todas as sociedades científicas estão vendo como urgente e preocupante, dada a fragilidade de ser hoje só uma coordenação”.

Ainda na linha de combate ao negacionismo e à desinformação, o IQC sugeriu a criação de um sistema de informação sobre saúde nos moldes do realizado pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) no site do Ministério da Saúde, pelo qual os brasileiros possam ter informações confiáveis e em linguagem acessível sobre ciência e saúde, e tirar suas dúvidas.