O Estatuto social é o documento basilar do Instituto Questão de Ciência.

As informações nele contidas regem aspectos fundamentais da instituição, como sua composição, escopo de atuação, e finalidade social.

O Estatuto estabelece ainda uma série de normas para o pleno funcionamento da organização, em conformidade com a legislação vigente e com todos os preceitos de ética e responsabilidade social que norteiam o Instituto.