A pós-graduação no Brasil: evolução e desafios

Atualmente, os programas de pós-graduação no Brasil já se consolidaram como uma etapa importante – e muitas vezes fundamental – na formação de pesquisadores e de profissionais de diferentes áreas. Mas não foi sempre assim. A história da pós-graduação no país não se deu de forma linear, e em muitos momentos foi campo de disputa entre vários setores, em movimentos que influenciaram a própria trajetória da educação brasileira. Iniciada com traços da herança colonialista, em que os interesses de uma elite financeira e intelectual se sobrepunham aos demais, ela foi aos poucos ganhando identidade própria e se adaptando às características do país. Hoje, apesar de contar com instituições consolidadas como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a pós-graduação vive um momento de crise, em que a falta de investimento no setor desafia os que escolhem seguir o caminho do conhecimento e dedicação à pesquisa. A seguir, destacamos os principais marcos do ensino de pós-graduação no Brasil.

Privilégio na educação

O início tardio das universidades brasileiras, que foram implementadas no país somente 400 anos depois da chegada dos colonizadores, trouxe reflexos também para a demora na consolidação de uma cultura de pós-graduação no Brasil. Foi somente em 1930 que o setor começou a dar os primeiros passos. No entanto, mesmo antes da criação das primeiras universidades, muitos brasileiros já obtinham títulos de formação superior (graduação e pós) em instituições estrangeiras. No início da década de 1900, jovens de famílias ricas viajavam para estudar fora do país e retornavam com seus diplomas para atuar na área de especialização ou lecionar em faculdades e escolas superiores, que começavam a se espalhar pelos quatro cantos do país. 

À época, quem desejasse se graduar no Brasil deveria recorrer à essas recém lançadas instituições de ensino. O cenário começou a mudar poucos anos depois, quando surgiram as primeiras universidades brasileiras. Entre elas estava a fundação da Escola Universitária Livre de Manáos, em 1909, que era voltada inicialmente a cursos militares quando o ciclo da borracha promoveu o desenvolvimento cultural no Amazonas; a Universidade do Paraná, em 1912, que oferecia cursos nas áreas de ciências jurídicas e sociais, engenharia, medicina e cirurgia, comércio, odontologia, farmácia e obstetrícia; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1920, então Capital Federal.

Neste período, o Brasil vivia uma busca por uma identidade nacional, processo que se estendeu até as áreas da educação, ciência, industrialização e tecnologia. O país, tão diverso, era uma recente república onde os direitos sociais, a educação formal e a busca por uma cultura própria estavam em formação. Essas questões foram tão relevantes na época que até hoje vive-se sob muitas diretrizes criadas durante as primeiras décadas do século XX. 

Concepções brasileiras de educação superior

A criação das universidades brasileiras e a concepção do tripé ensino-pesquisa-extensão, hoje já consolidado, não foi sempre pacífica. Discussões sobre metodologias de ensino e o papel de cada instituição fizeram com que somente uma década depois da inauguração das primeiras universidades brasileiras a pós-graduação começasse a ganhar forma. 

Até então, as atividades de pesquisa se davam de forma incipiente, normalmente regidas por um pesquisador ou pequenos grupos ligados à academia. Estes formaram as primeiras sociedades científicas no Brasil, como a Academia Brasileira de Ciências(1916) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1949).

Foi no início da década de 1920, dentro da Academia Brasileira de Ciências, que as discussões mais aprofundadas sobre as metodologias de ensino e o papel da universidade começaram a tomar forma. Na época, professores da Escola Politécnica do Rio de Janeiro tiveram que criar um movimento em defesa da universidade como instituição onde haveria culto à ciência pura. Essa foi uma resposta aos positivistas – corrente filosófica do século XIX que apostava na ordem e na ciência para a obtenção de progresso social – que classificavam as universidades como organizações arcaicas, voltadas para o passado. De acordo com publicações do pesquisador José Carlos Rothen, essa corrente defendia que as faculdades isoladas seriam mais adequadas.

Para aprofundar esse debate, em 1924, foi fundada a Associação Brasileira de Educação (ABE) pelo educador Heitor Lira, formado pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. A instituição debatia as funções (seria dedicada à ciência pura ou à formação profissional?), a autonomia e a governabilidade da universidade. Na época, enquanto o Brasil vivia conflitos sociais como a Revolução de 1930 (revolta armada organizada pelas oligarquias de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e da Paraíba contra o governo vigente) e era regido por oligarquias agrárias sob a hegemonia dos cafeicultores (quando Minas Gerais e São Paulo se revezavam assumindo o executivo do governo federal), uma elite estudada formalmente discutia como seria a educação no Brasil. 

Foi a partir de 1931 que três fatos interligados começaram a definir o rumo da pós-graduação no país: o decreto-lei chamado Reforma Francisco Campos, que recebeu a denominação Estatuto das Universidades Brasileiras; a criação do Conselho Nacional de Educação (CNE); e o decreto sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro (URJ). O primeiro definia o modelo de universidade a ser adotado no Brasil, sendo a Universidade do Rio de Janeiro a primeira a aplicá-lo. Já a criação do CNE apontava para a instalação de um “conselho técnico” com a atribuição de um órgão consultivo do Ministério da Educação.

Doutores no Brasil

Antes do estabelecimento de normas federais para a pós-graduação no país, as instituições brasileiras de ensino superior seguiam os referenciais franceses para esse tipo de formação, que privilegiavam o título acadêmico de Doutor. De acordo com informações da Universidade de São Paulo, esse título estava relacionado à redação de uma tese nas escolas profissionais durante o século XIX e primeiras décadas do século XX. Nas faculdades de medicina, por exemplo, as teses inaugurais eram escritas e defendidas pelos formandos para a obtenção do grau de doutor em medicina. Teses também eram apresentadas pelos candidatos a cargos docentes nas faculdades. Há ainda registros de teses defendidas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e na Escola de Engenharia do Rio de Janeiro, para obtenção do título de Doutor, independentemente da carreira docente.

Em 1934, o governo estadual paulista criou a Universidade de São Paulo (USP) seguindo as recentes normas federais: ela foi fundada como uma instituição de ensino e pesquisa e, além de integrar as antigas escolas profissionais (de medicina, engenharia, odontologia, farmácia e agronomia), contava com uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, concebida como centro formador de professores e de pesquisadores. Entre as normas para doutoramento, o estudante era obrigado a fazer um curso e um estágio de dois anos em seminários ou laboratórios e, se aprovado na defesa de um trabalho original, recebia o título. Dessa maneira, cerca de uma década após a inauguração das primeiras universidades brasileiras, a pós-graduação começava a ganhar forma no país.

Na década de 1940, o termo ”pós-graduação” foi usado pela primeira vez no Artigo 71 do Estatuto da Universidade do Brasil. Já anos seguintes, dois outros marcos consolidaram esse processo: a criação da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 1951, e o Parecer Sucupira, em 1965, de Newton Sucupira, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e considerado o patrono da pós-graduação no país, no citado Conselho Nacional de Educação (CNE). 

Nasce a Capes

A criação da então Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), hoje intitulada Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, é considerada um dos marcos mais importantes na história da pós-graduação no Brasil. Ela nasceu a partir de uma campanha nacional realizada em 1951 que buscava o aprimoramento das pessoas com nível superior de ensino. De acordo com a própria Capes, ela foi criada com o “objetivo de assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender as necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam o desenvolvimento do país, além de oferecer aos indivíduos mais capazes – e sem recursos próprios – acesso a todas as oportunidades de aperfeiçoamentos”.

A concessão de bolsas de estudo começou em 1953, com o Programa Universitário, a principal linha da Capes junto às universidades e institutos de ensino superior. Na ocasião, foram contratados professores visitantes estrangeiros, estimuladas atividades de intercâmbio e cooperação entre instituições de diferentes países e concedidas bolsas de estudos e apoio a eventos relacionados à ciência.

Esse primeiro ano de atuação concedeu 79 bolsas: duas para formação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e 54 no exterior. No ano seguinte, foram 155: 32 para formação, 51 de aperfeiçoamento e 72 no exterior. “A ideia dessa campanha foi de consolidar a pós-graduação”, conta Marko Synesio Monteiro, professor do Instituto de Geociências da Unicamp. “Era preciso enviar pessoas para estudarem fora para que elas pudessem retornar e formarem cursos de pós-graduação no Brasil”, completa.

“A partir dos anos de 1950 e 1960, há a consolidação da pós-graduação. É até interessante saber que tinham estrangeiros começando a pós-graduação por aqui”, lembra Monteiro. Aos poucos, as reformas universitárias foram deixando o modelo mais europeu de lado e criando departamentos inspirados no modelo americano, principalmente na época da ditadura. Vale ressaltar que, no mesmo ano de criação da Capes, em 1951, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este nasceu com outro objetivo: o de financiar pesquisas – e não a educação em si diretamente. 

Em 1961, a Capes passou a ser subordinada diretamente à Presidência da República e lá permaneceu até 1964, quando retornou à administração do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Neste período, a organização realizou empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e passou a participar como membro do comitê de julgamento dos pedidos de bolsas à Fundação Ford. Esse tipo de aproximação permitiu que a Capes solicitasse recursos financeiros a diferentes atores. As bolsas privilegiavam as áreas de ciências exatas e tecnologia, que englobavam agricultura. Em 1965 foram ofertados no Brasil 38 cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo 27 de mestrado e 11 de doutorado.

Parecer Sucupira

Apesar de a criação da Capes ser considerada um passo importante no processo de formação da educação superior brasileira, muitos pesquisadores consideram o Parecer Sucupira, aprovado em 3 de dezembro de 1965, como o marco inicial e definitivo da pós-graduação no Brasil. 

“Newton Sucupira fez um parecer substantivo sobre a pós-graduação no país, de como deveria ser. Muito embora, naquela década de 1960, já existissem cursos de pós-graduação isolados”, explica Nanci Oddone, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia da UNIRIO. 

Alagoano formado em direito e filosofia pela Universidade Federal de Recife, Newton Lins Buarque Sucupira integrou o primeiro grupo de intelectuais que compôs o Conselho Federal de Educação, atualmente Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele presidiu o grupo de trabalho que elaborou a Lei da Reforma Universitária no Brasil, em 1968, e ficou conhecido como patrono da regulamentação da pós-graduação brasileira – ou pai da pós-graduação – pela criação de cursos de pós no país após dez anos de atuação no Conselho.

Entre os seus trabalhos, Sucupira estruturou a pós-graduação criando um escalão de formação acima da graduação como admissões, programas e currículos, bolsa, teses e publicações. Para tal, se inspirou nos modelos americanos “graduate studies”, que se dividiram em mestrados e doutorados. Além disso, o educador enfatizou a integração do ensino superior com a pesquisa. 

O Parecer Sucupira tratou da definição dos cursos de pós-graduação pelo Conselho Federal de Educação e os conceituou a partir das diretrizes e bases da educação nacional (a primeira LDB), criando as expressões sensu stricto e sensu lato para diferenciar os programas de mestrado e doutorado (sensu stricto) dos cursos de especialização (sensu lato), além dos processos de avaliação e regulação dos programas que são usados até hoje pela Capes. 

Em 1966, o governo federal elaborou o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento, quando a Capes passou a ter um orçamento próprio. Com isso, suas ações multiplicaram-se e a organização passou a trabalhar  também com a qualificação dos professores das universidades brasileiras. Instituições eram patrocinadas pela Capes e pelo MEC ministrando cursos de pós-graduação.

Organização da pós-graduação

Em 1970, a Capes se consolidou como organizadora do universo da pós-graduação. Nesta época são estabelecidos os Centros Regionais de Pós-Graduação e a sede da Capes transfere-se do Rio de Janeiro para Brasília. Quatro anos depois, sua estrutura é alterada por decreto e seu estatuto passa a ser “órgão central superior, gozando de autonomia administrativa e financeira”. O novo Regimento Interno incentiva a colaboração com a direção do Departamento de Assuntos Universitários (DAU) na política nacional de pós-graduação, a promoção de atividades de capacitação de pessoal de nível superior, a gestão da aplicação dos recursos financeiros, orçamentários e de outras fontes nacionais e estrangeiras, além da análise de compatibilidade das normas e critérios do Conselho Nacional de Pós-Graduação.

Até 1979, somente 97 cursos de mestrados e 53 de doutorados estavam credenciados para atuar, tarefa feita pelo Conselho Federal de Educação (CFE). Para participar da distribuição de cotas de bolsas, as instituições foram induzidas a criar pró-reitorias de pós-graduação, pois a Capes precisava de interlocutores nas universidades. Na década seguinte, é elaborado um sistema informatizado de controle dos cursos que, antes disso, era feito em papel. “Houve um tempo em que fazíamos a declaração do imposto de renda via formulário impresso. A Capes tinha um sistema similar a esse, era tudo impresso”, relembra Oddone. Em seguida, a distribuição de bolsas começou a ter como base a nota na avaliação dos cursos. 

Fim e retorno da Capes

Entre 1982 e 1989, a Capes viveu um período de estabilidade, mesmo com a transição da ditadura para a nova democracia. Até que, no Governo Collor, em 1990, a Medida Provisória nº 150 a extinguiu, gerando uma intensa mobilização iniciada dentro das universidades e chegando à opinião pública. Com o apoio do Ministério da Educação, a medida foi revertida e, em menos de um mês, a Instituição foi recriada. Em 1995, a Capes passou por nova reestruturação, se fortalecendo como instituição responsável pelo acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros. Naquele ano, o sistema de pós-graduação ultrapassou a marca dos mil cursos de mestrado e mais de 600 de doutorado.

Na década de 1990, a Capes era acessada por meio de um sistema digital que consistia em um aplicativo baixado no computador, mas apenas os coordenadores de pós-graduação tinham acesso dentro de instituições cadastradas. Em 2014 ele foi substituído pela Plataforma Sucupira, ferramenta on-line que pretende disponibilizar informações em tempo real e publicamente. Por enquanto, há uma homologação anual dos dados pelos responsáveis por cada pós-graduação. Vale ressaltar que, nos anos 2000, as cotas começaram a chegar aos programas de pós-graduação, e a igualdade racial e social e de acesso à educação se tornou um debate que ganha cada vez mais espaço nesse tipo de ensino.

Desinteresse pela pós-graduação

Atualmente o Brasil vive uma crise na pós-graduação acadêmica, voltada à pesquisa. Em universidades de diversos locais do país, os professores relatam menor procura pelos cursos de mestrado e de doutorado. Em alguns casos, as vagas sequer são preenchidas. 

“Vimos uma queda do número de candidatos interessados na pós-graduação. Este ano oferecemos 40 vagas, tivemos 32 inscrições, mas dessas só 19 foram matriculadas. Nós já chegamos a ter 87 candidatos por vaga”, conta Nanci Oddone, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O programa tem dez anos de funcionamento. “As universidades estaduais paulistas estão promovendo discussões internas sobre essa diminuição de interesse na pós-graduação. Além do menor número de pessoas prestando, há menos estudantes se formando”, conta Marko Synesio Monteiro, professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), 45.369 estudantes ganharam a titulação de mestres em 2021. Em 2020, foram 46.060 e, em 2019, 54.131 mestres. Apesar da tendência de queda, houve um pequeno aumento no número de matrículas durante a pandemia de Covid-19 pela abertura de cursos online. Entre 2019 e 2021, as matrículas na pós-graduação para mestrado cresceram de 130.471 (2019) para 145,422 (2021). 

Crise na ciência

“Na verdade, a crise na pós-graduação é uma crise na ciência”, afirma Monteiro. A pós-graduação realizada em universidades públicas é responsável pela elaboração da maior parte das pesquisas feitas no Brasil. Infelizmente, o mercado de trabalho nem sempre absorve esse conhecimento. As empresas estabelecidas no país optam, geralmente, por adaptar tecnologias importadas em vez de desenvolver projetos nacionais. “Assim, nossos alunos acabam migrando para o exterior ou tornam-se empreendedores”, completa. “Imagine um jovem de 20 e poucos anos, a vida toda pela frente. Ele até quer fazer ciência, mas falta perspectiva financeira”, diz Monteiro. Segundo informações da Universidade de São Paulo (USP), seus programas de pós-graduação tiveram uma diminuição de 20% de matriculados durante os dois anos de pandemia. Juntas, as três maiores universidades paulistas, USP, Unicamp, Universidade Estadual Paulista (Unesp) sofreram queda de 25% do número de mestres formados em 2021 se comparado a 2019. 

Hoje em dia, “funcionários públicos que terão um aumento no rendimento total ao cursar uma pós ou alunos recém-formados desempregados são as pessoas que estão chegando na pós-graduação”, conta Oddone. A quantidade de bolsas e o valor disponibilizado tiveram impacto nesse desinteresse. Atualmente, um bolsista da Capes de mestrado recebe R$ 1,5 mil por mês e o de doutorado R$ 2,2 mil. Esses valores foram reajustados pela última vez em 2013. Em 2009, a Capes criou uma portaria para estimular o mestrado profissional, onde pode-se fazer convênios com organizações da esfera pública e privada para financiar bolsas, seguindo um modelo americanizado. “Mas não é fácil porque não temos esse hábito no Brasil. Nosso primeiro convênio foi com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para aperfeiçoar os conhecimentos de bibliotecárias de 29 locais”, lembra Oddone. “Acredito que essa cultura está mudando”, completa.

A pandemia deixou mais óbvia a falta de políticas públicas para estimular a educação no Brasil mas, apesar dos problemas, Oddone acredita que a pós-graduação no país tem muito futuro, porque ainda é um país com muitos jovens. “No Nordeste, vimos um anseio muito grande da população jovem em se qualificar, chegar a uma situação de melhora de vida não apenas financeiramente, mas do domínio do conhecimento. Dominar a informação e o conhecimento é uma forma de ultrapassar barreiras, vencer obstáculos. E, de maneira geral, o ensino tem um efeito multiplicador”, ressalta a pesquisadora. 

Após esse caminho repleto de percalços e formatações, o Brasil chega em 2022 com 7022 cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado acadêmico e profissional e doutorado acadêmico e profissional – avaliados e reconhecidos pela Capes. Além disso, dispõe de cursos lato sensu nas mais diversas modalidades como programas de especialização que devem ter duração mínima de 360 horas, com especificações descritas em artigos do Ministério da Educação.