O retrato da educação superior no Brasil

O número total de vagas cresceu mais de 5 vezes de 2008 até hoje, mas quase todo esse aumento aconteceu para cursos à distância em universidades particulares.

O Ministério da Educação (MEC) realiza anualmente, desde 1997, um levantamento quantitativo sobre os cursos de ensino superior no Brasil. O Censo do Ensino Superior contabiliza todas as vagas e matrículas oferecidas em cursos de graduação no país, além de agregar outras informações como tipo de curso, cor ou raça e faixa etária dos alunos. 

Em 2009 ocorreu uma mudança metodológica na realização do censo. Por isso, apenas os conjuntos posteriores a este ano são disponibilizados em tabelas simples no site do Ministério. Os dados a seguir refletem a realidade do país desde essa data.

Vagas de ensino superior no Brasil, ano a ano

Nos últimos anos houve um crescimento vertiginoso dos cursos à distância no Brasil, mas esse tipo de ensino não chega a ser uma novidade no país. Em 1904, estudantes já adotavam essa modalidade ao se inscreverem em cursos de instituições de ensino norte-americanas por correio, e nas últimas décadas do século XX os telecursos ganharam espaço por séries de aulas técnicas e supletivas transmitidas na TV aberta. O ensino superior à distância, no entanto, foi regulado somente na década de 1990 pela lei Nº 9.394, de 1996, que foi expandida no decreto 2.494, em 1998. Os primeiros cursos superiores à distância começaram a ser cadastrados no MEC em 1999 e apresentaram um grande aumento no número de vagas ofertadas a partir de 2010.

Esse crescimento veio acompanhado de promessas de inclusão social e geográfica, uma vez que o ensino à distância é capaz de admitir alunos que não teriam condições de frequentar faculdades presenciais por questões financeiras ou logísticas. No entanto, pesquisadores de educação alertam que, devido ao tipo de interação intrínseco ao EAD, que exige mais investimento do aluno, é necessário que estes cursos sejam monitorados mais assiduamente para garantir sua qualidade quando comparado a cursos presenciais.

Distribuição de vagas de ensino superior no Brasil entre tipos de ensino e tipo de universidades, ano a ano

Fonte: Censo da Educação Superior, MEC

Como o Ministério da Educação não disponibiliza dados como faixa etária e cor/raça dos alunos matriculados em cursos de EAD, análises mais detalhadas sobre estas questões podem ser realizadas apenas para os cursos presenciais. Isso dificulta a caracterização da população que opta pelo estudo remoto, já que restringe análises comparativas, impede a identificação da necessidade de ações específicas para determinados públicos e inviabiliza a própria aferição do sucesso de programas de inclusão social como sistemas de cotas e empréstimos para financiamento de cursos de estudo superior.

Além disso, segundo o próprio MEC, devido à estrutura do banco de dados, é também impossível quantificar o número de cursos, vagas e inscritos por Regiões Geográficas, Unidades da Federação e Municípios para os cursos a distância.

Quantidade de matrículas em cursos presenciais no Brasil por raça ou cor do aluno, ano a ano

Fonte: Censo da Educação Superior, MEC

A questão de quais informações devem ou não ser incluídas nos bancos de dados do MEC é delicada: apesar dos benefícios que dados mais completos trariam para análise e planejamento de políticas públicas, é necessário considerar também aspectos de privacidade, proteção de dados de alunos e funcionários,  praticidade da coleta e da manutenção dos bancos de dados.

Quantidade de matrículas em cursos presenciais no Brasil por raça ou cor do aluno em 2021

Fonte: Censo da Educação Superior 2021, MEC

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