Acompanhamento Legislativo

Requerimentos a caminho do escaninho do Ministro da Educação

Na semana entre 19 e 25 de setembro, também foi aprovada a Loteria da Saúde e apresentada proposta de alterações para licença compulsória de patentes; ao Senado chegou indicação para cargo na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

28/09/2022

PL para regular aplicação de agrotóxicos não indica critérios técnicos

Enquanto isso, continua a tramitar a MP que contingencia o FNDCT. E as Constelações Familiares ganharam uma sessão especial no dia 19.

26/09/2022

Medida Provisória ameaça contingenciar FNDCT, fonte de financiamento de C&T no Brasil

Na semana entre 29 de agosto e 2 de setembro, também se propôs a criação de uma nova universidade federal. E a Constelação Familiar voltou à pauta do Congresso.

19/09/2022

As pautas de C&T, saúde e educação que caminharam no Congresso entre 15 e 19 de agosto

Atualmente, uma portaria do Ministério da Saúde de 2006 sustenta a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS. Agora, um PL almeja modificar a Lei Orgânica da Saúde para sacramentar o lugar da pseudociência na rede pública brasileira.

04/09/2022

As pautas de ciência, tecnologia e saúde que tramitaram entre 1º e 12 de agosto no Congresso

Propostas para regulamentar a profissão de acupunturista, tornar obrigatória a divulgação de efeitos colaterais das vacinas e incentivar o mercado de biocombustíveis tramitaram no Congresso na primeira metade do mês.

31/08/2022

Como andaram as políticas de C&T, saúde e meio ambiente durante o recesso de julho no Congresso

Entre os destaques: Brasil fecha suas metas com a OMS até 2027, e o estado do Mato Grosso tenta flexibilizar a Lei do Pantanal para liberar áreas de proteção permanente para a pecuária.

03/08/2022

As pautas de ciência e tecnologia que tramitaram entre 11 e 15 de julho no Congresso

O Parlamento avalia proposições que vão de equoterapia a atendimentos de saúde em casa. Também estão em jogo uma reforma administrativa na Embrapa e incentivos para atualizar o calendário vacinal de atrasadinhos.

23/07/2022

As pautas de ciência e tecnologia que tramitaram entre 4 e 8 de julho no Congresso

Projetos de lei sobre musicoterapia e cotas para pós-graduação passaram por comissões. E o FNDCT escapou de contingenciamentos na LOA de 2022.

22/07/2022