Acompanhamento Legislativo

Iniciativas no Congresso demandam por mais transparência e acesso à informação sobre gastos e contratos na área de saúde

Na quinzena de 8 a 21/05, também se destacam a promulgação da lei que complementa recursos do FNDCT e propostas sobre financiamento estudantil no ensino superior

30/05/2023

Apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto de inclusão de representante da Associação Médica Brasileira (AMB) na Conitec

No período entre 24/4 e 7/05, também foi proposto projeto de lei que altera percentuais de destinação recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

15/05/2023

Projeto de lei propõe criação de Cadastro Unificado de Diplomas Registrados

No período de 10 a 23 de abril, o Senado aprovou projeto para que instituições de ensino superior adotem medidas de integração de alunos com transtorno de desenvolvimento

09/05/2023

Tramita no Congresso projeto de crédito suplementar de R$ 4,2 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

No período de 27 de março a 9 de abril, projetos de lei sobre inclusão e diversidade no ensino superior foram apreciados nas Comissões

19/04/2023

Eleitos os presidentes das Comissões permanentes na Câmara e novas frentes parlamentares são propostas

De 13 a 26 de março: a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação é convidada para comparecer em Comissões e projeto propõe regras sobre contratação de pesquisador pós-graduando

05/04/2023

Deputados apresentam solicitações para instalação de novas universidades, institutos e campi de ensino superior

De 27 de fevereiro a 12 de março: Congressistas também fazem proposta de sessão em homenagem aos 50 anos da Embrapa e tramita sugestão de novos critérios para escolha de reitores

17/03/2023

Assembleias de Goiás e Alagoas recebem projetos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação de iniciativa dos Executivos estaduais

De 2 a 26 de fevereiro: em quinzena em que o tema de CT&T teve pouco movimento no Congresso Nacional, novos PLs foram apresentados em alguns estados

07/03/2023

Na nova Legislatura, parlamentares propõem projetos sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

De 1 a 10 de fevereiro: proposta de resolução para reorganização das comissões parlamentares pretende estabelecer Comissão específica de Saúde e separar os temas de comunicação daqueles de CT&I

17/02/2023

Proposta de Política Nacional de Educação Digital entra em fase final de tramitação

Entre 5 e 16 de dezembro, foram promulgadas novas leis sobre Embrapa e flexibilização dos saldos dos fundos de saúde; projeto sobre telessaúde também foi aprovado

23/12/2022

Câmara aprova regras para telessaúde e projetos de lei que obrigam o SUS a adotar medicamentos e tratamentos específicos seguem na pauta

Entre 21 de novembro e 4 de dezembro, comissões aprovaram audiências públicas para debater políticas de educação e projeto de lei (PL) propôs a criação de fundo de financiamento ao combate às mudanças climáticas.

08/12/2022