A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma fundação subordinada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação stricto sensu no Brasil. Uma de suas funções é pagar bolsas mensais a pesquisadores em diferentes etapas da carreira — como iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado —, uma atribuição compartilhada com o CNPq. Mais recentemente, em 2007, ela também começou a investir na formação de professores de educação básica.

Desde 1976, a Capes tem a responsabilidade de avaliar todos os programas de pós-graduação (PPG) do País. Atualmente, isso ocorre uma vez a cada quatro anos. A fundação atribui notas de 1 a 5 para programas que ofereçam apenas mestrado e de 1 a 7 para programas que ofereçam também doutorado. É a chamada avaliação quadrienal. Programas com notas 0, 1 ou 2 são descredenciados e seus diplomas perdem validade. Quando um programa de mestrado atinge a pontuação 4, ele pode passar a oferecer doutorados. A nota da Capes é um critério para distribuir verba aos programas.

Para a avaliação, os programas são classificados em 49 áreas do conhecimento, como imunologia, microbiologia, química, ecologia, astronomia etc. Veja aqui a lista completa. Cada área tem um coordenador, responsável por nomear uma comissão de especialistas que preencham certos pré-requisitos: professores de vínculo permanente com um PPG que tenham concluído o doutorado há no mínimo cinco anos (no caso de programas puramente acadêmicos) ou que tenham no mínimo dez anos de experiência na área (no caso de programas com mestrados profissionais stricto sensu).

Após a avaliação do quadriênio compreendido entre os anos de 2013 e 2017, a Capes encerrou 119 programas de qualidade insuficiente (2,8% do total). Até a data de publicação deste verbete, esses são os dados mais recentes disponíveis nas bases do governo. Devido a um imbróglio jurídico inédito em 2021, a Capes atrasou para 2022 a divulgação das notas do quadriênio entre 2017 e 2020 — que vão englobar 4.559 programas de mestrado e doutorado oferecidos por 473 instituições. A inércia da Capes em regularizar a situação, somada à insatisfação com a nova chefe nomeada por Bolsonaro, fez com que os coordenadores de 5 das 49 áreas do conhecimento renunciassem.

A Capes foi fundada em 1951 durante o mandato democrático de Getúlio Vargas. Ela se insere no mesmo contexto da criação do CNPq, do CBPF e do CNEN: o interesse inédito de todos os governos do mundo por pesquisa e desenvolvimento, especialmente em física nuclear, após a Segunda Guerra Mundial. Originalmente, a primeira letra da sigla significava “campanha”, e não “coordenação”. Em 1990, uma medida provisória do governo Collor extinguiu a Capes, mas voltou atrás em questão de meses. Esse foi o maior soluço na trajetória do órgão. Em 1992, a Capes foi promovida ao status atual de fundação.

Críticos da Capes apontam que o sistema de avaliação é produtivista: seus critérios focariam mais em quantidade que qualidade. Além disso, PPGs mais jovens, localizados em regiões mais pobres, não teriam chance de melhorar suas notas justamente porque programas mais tradicionais, por terem notas mais altas, também ficam com a maior fatia do bolo orçamentário. Isso perpetuaria a desigualdade de resultados na ciência nacional.