Criada formalmente em 1960 e ativa desde 1962, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, mais conhecida pelo acrônimo Fapesp, é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica no País.

Ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual, a Fapesp tem como principais atribuições o apoio e o financiamento de pesquisa acadêmica, intercâmbios e iniciativas de divulgação e popularização da ciência. Para financiar esses projetos, a Constituição Estadual, no art. 271, estabelece que o governo de São Paulo deve destinar no mínimo 1% de sua receita tributária anual à fundação.

As atividades da Fapesp se dividem em seis grupos. O primeiro, de Formação de Recursos Humanos para Ciência e Tecnologia, é voltado para concessão de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação de instituições públicas e privadas. Só em 2021, a entidade empenhou mais de R$ 167 milhões (15,5% do orçamento total) para alunos no país e no exterior.

O maior desses grupos, denominado Pesquisa para o Avanço do Conhecimento, consome mais de 50% das verbas anuais da Fapesp. No ano passado, foram R$ 580 milhões, divididos em apoio para pesquisas de longo prazo e auxílios regulares aos projetos — como verbas para financiar a publicação de artigos em periódicos especializados (que cobram taxas de submissão) e auxílios para pesquisadores visitantes de fora do estado ou do país.

O grupo de Pesquisa para Inovação financia projetos voltados à colaboração entre empresas e universidades e ao estímulo do desenvolvimento tecnológico em São Paulo. Um exemplo é o programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), que apoia as atividades de P&D de micro, pequenas e médias empresas de São Paulo.

Já o grupo de Pesquisa em Temas Estratégicos tem como objetivo estimular pesquisas em áreas consideradas prioritárias para o estado e o País (que vão de estudos sobre as mudanças climáticas a metaestudos sobre como melhorar as agências brasileiras de amparo à pesquisa).

A Fapesp também destina recursos para o Apoio à Infraestrutura de Pesquisa, que garante verbas por exemplo, para reparo de equipamentos, aquisição de livros e manutenção de  laboratórios. No ano passado, R$ 117,5 milhões foram alocados aqui.

História

A hegemonia do estado de São Paulo na pesquisa nacional geralmente é considerada fruto do fracasso na Revolução Constitucionalista de 1932. O estado, após ser derrotado pelo governo federal, optou por investir em ciência e tecnologia para ter uma economia baseada em produtos de alto valor agregado e obter soft power cultural e acadêmico.

O sucesso da USP, criada em 1934 — e o fascínio generalizado dos governos de todos os países com a física atômica durante e após a Segunda Guerra Mundial — ajudaram a colocar ciência e tecnologia no centro dos debates estratégicos nos anos 1940.

Não por acaso, em 1947, a Constituição do Estado de São Paulo estabeleceu a regra de que pelo menos 0,5% da arrecadação estadual deveria ser destinada à pesquisa científica. Para organizar a distribuição desses recursos, o texto previa a criação de uma fundação, que só foi constituída oficialmente 13 anos depois. A Fapesp surgiu com a Lei Orgânica 5.918 de 1960 e começou a funcionar em 1962, com o decreto 40.132.

Além dos 0,5% anuais — elevados em 1989 para 1% —, a Fapesp contou com uma dotação inicial do estado de US$ 2,7 milhões para poder formar um patrimônio rentável. Graças ao repasse anual de tributos e a esse patrimônio, a fundação conseguiu se estabelecer como um organismo autônomo de apoio à pesquisa, gerido por especialistas.