Acompanhamento Legislativo

Assembleias de Goiás e Alagoas recebem projetos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação de iniciativa dos Executivos estaduais

De 2 a 26 de fevereiro: em quinzena em que o tema de CT&T teve pouco movimento no Congresso Nacional, novos PLs foram apresentados em alguns estados

07/03/2023

Na nova Legislatura, parlamentares propõem projetos sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

De 1 a 10 de fevereiro: proposta de resolução para reorganização das comissões parlamentares pretende estabelecer Comissão específica de Saúde e separar os temas de comunicação daqueles de CT&I

17/02/2023

Proposta de Política Nacional de Educação Digital entra em fase final de tramitação

Entre 5 e 16 de dezembro, foram promulgadas novas leis sobre Embrapa e flexibilização dos saldos dos fundos de saúde; projeto sobre telessaúde também foi aprovado

23/12/2022

Câmara aprova regras para telessaúde e projetos de lei que obrigam o SUS a adotar medicamentos e tratamentos específicos seguem na pauta

Entre 21 de novembro e 4 de dezembro, comissões aprovaram audiências públicas para debater políticas de educação e projeto de lei (PL) propôs a criação de fundo de financiamento ao combate às mudanças climáticas.

08/12/2022

Foram aprovados projetos sobre recursos e gestão da Embrapa e sobre uso de saldos dos Fundos de Saúde e de assistência social 

No período de 7 a 20 de novembro, também se destacam projetos de lei na área da saúde, que tratam de vacinação e de ações voltadas a portadores de deficiências, e da educação

24/11/2022

Parlamentares pressionam Ministério da Saúde pela vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos contra Covid-19

Na primeira semana de novembro também tramitaram as proposições que questionam cortes orçamentários na educação e C&T e medida provisória que determina planos de combate ao assédio em instituições de ensino.

10/11/2022

Aprovada no Senado a MP que revoga a Lei que exigia doação ao SUS das vacinas contra a Covid-19 adquiridas pela iniciativa privada  

Na semana anterior ao segundo turno das eleições, a Câmara requereu informações sobre cobertura vacinal infantil ao Ministro da Saúde

03/11/2022

No Outubro Rosa, iniciativas sobre tratamento de câncer tramitam no Legislativo 

De 17 a 23 de outubro, destacam-se também propostas de ações afirmativas no ensino superior e de inclusão de PICs no SUS

28/10/2022

Deputado pretende sustar por Decreto Legislativo a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre uso de canabidiol 

Na semana de 10 a 16 de outubro, tramitaram projetos de reconhecimento de profissões ligadas às PICs e o Ministro da Educação prestou esclarecimentos sobre medidas tomadas pelo MEC na pandemia

21/10/2022

Reações no Congresso Nacional ao contingenciamento de recursos da Educação 

Passada a calmaria legislativa da semana pré-eleições, também voltam à tona as pautas de saúde sobre vacinação e composição da Conitec

17/10/2022